Trabalhador dispensado em mandato na CIPA nãeste receberá indenizaçãeste

Wiki Article

Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA não arrecadará indenizaçãeste

Advocacia Trabalhista

A Justiça do Produção negou este pedido do indenização feito pelo empregado de uma construtora de que foi dispensado durante o período por estabilidade pelo emprego a qual tinha direito por ser membro da Comissãeste Interna de Prevenção por Acidentes (CIPA). Ficou comprovado que este tfoicnico de montagem escolheu pedir demissãeste por problemas pessoais, porém ao tomar conhecimento dos descontos que teria nas verbas rescisórias, em razãeste da modalidade da dispensa, solicitou ser dispensado de modo a ter acesso a pontos fortes saiba como FGTS usando acréscimo, seguro-desemprego, entre outros.

Advocacia Trabalhista

Acionada na Justiça, a empresa afirmou de que o empregado renunciou à estabilidade ao exigir o fim do contrato sob a ameaça por qual, caso a empresa não este fizesse, ele paralisaria a obra na qual estava à frente por uma equipe por 1.400 trabalhadores em Aripuanã, pelo extremo norte do Mato Grosso. Relatou qual o trabalhador apresentou 1 quadro do descontrole emocional, dependendo de mensagens via WhatsApp, em razãeste da descoberta pela esposa, residente em Minas Gerais, por qual ele mantinha 1 relacionamento extraconjugal na cidade onde estava trabalhando.

Advocacia Trabalhista em Uberlândia

Ao julgar este caso, este juiz Adriano Romero, da Vara do Produção por Juína, lembrou qual a legislação garante este emprego aos membros da CIPA, desde o registro da candidatura até 1 ano após o final do mandato. Tal garantia visa a permitir ao cipeiro autonomia e segurança para zelar por condições do manejorefregatráfego seguras e exigir do empregador as medidas necessárias para reduzir riscos e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Porém tal estabilidade nãeste é irrenunciável, explicou o magistrado, uma vez qual “nãeste seria razoável pressupor de que este obreiro estava obrigado a trabalhar contra sua vontade dentro de uma empresa”, completou. Conversas via aplicativo de mensagens e depoimento das testemunhas confirmaram de que este trabalhador decidiu se desligar da empresa por manter-se passando por um instante tumultuado na esfera privada.

RMedeiros Advocacia Trabalhista

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não houve comprovação, tais como alegava este trabalhador, de de que teria sido obrigado a renunciar à estabilidade de cipeiro. Mensagens do ex-empregado logo após a dispensa comentando este valor do Abatimento que recairia A respeito de a rescisão revelam de que ele tinha este ânimo de se desligar da empresa. Em conjunto com as demais provas, este juiz concluiu qual este trabalhador pediu demissão, contudo que, diante dos descontos de que sofreria, viu de que era Ainda mais conveniente ser dispensado, pois Nesse caso conseguiria acessar os valores do FGTS e o benefício do seguro desemprego, que do fato recebeu por 4 meses e meio. Fraude e má-fé Para além do julgar improcedente este pedido de indenização referente à estabilidade, o juiz condenou este ex-empregado a embolsar à empresa multa por 2% do valor da causa por deter mentido pelo processo. “O reclamante escolheu pedir demissão por problemas pessoais e, Nesse caso a ser, nãeste tinha e continua nãeste tendo direito do alterar a verdade Destes fatos de modo a agora tentar acessar pontos fortes (dentre eles os decorrentes da estabilidade) que renunciou ao pedir demissão”, enfatizou este magistrado.

Advocacia Trabalhista em Uberlândia

Dependendo de registrou na sentença, o caso revela a conduta imprópria do trabalhador para acessar valores públicos por meio por uma simulação em afronta às exigências impostas pela legislaçãeste de que dispõe sobre o FGTS, o Programa do Seguro-Desemprego, este Abono Salarial e o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). A postura da empresa igualmente mereceu reprimendas, uma vez que ela produziu papeis rescisórios que permitiram de que a Saber falsa fosse enviada aos órgãos públicos controladores, chancelando a simulação. Desse modo, este juiz determinou o envio de comunicado à Polícia Federal, Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Advocacia Geral da União e Ministério Público do Manejorefregatráfego para eventual restituiçãeste aos cofres públicos de valor recebido indevidamente, para além por apuraçãeste por eventual conduta imprópria. Confira decisãeste PJe 0000180-34.2022.5.23.008

Advocacia Trabalhista em Uberlândia